Em Porto Seguro, uma prática criminosa que afeta diretamente o setor empresarial tem alarmado empresários e profissionais da saúde: a venda de atestados médicos falsos. O esquema consiste na fotocópia de atestados autênticos, originalmente emitidos pela UPA e outras unidades de saúde, que são reproduzidos em gráficas e vendidos para quem deseja justificar faltas no trabalho. Uma das gráficas relatou a situação às autoridades, expondo a gravidade do comércio de documentos falsos.
COMUNICADO OFICIAL DA CDL DE PORTO SEGURO
A CDL de Porto Seguro informa aos empresários, comerciantes, hoteleiros e profissionais afins sobre um problema sério que tem sido relatado por diversos profissionais de saúde, que atuam tanto para o município quanto para o estado: a venda de atestados médicos falsos. Esses profissionais têm identificado que suas assinaturas e carimbos estão sendo digitalizados e utilizados em documentos falsificados, o que motivou o registro de boletins de ocorrência para a tomada de medidas legais.
Para auxiliar na prevenção dessas fraudes, a CDL orienta que, ao receberem um atestado médico, os empregadores façam a devida conferência de sua veracidade. As unidades de saúde da cidade, como a UPA, têm se mostrado parceiras neste processo, estando à disposição para verificar se o atestado consta no prontuário do paciente. Caso o atestado não conste no prontuário, ele será considerado falso, o que configura motivo para demissão por justa causa.
Dessa forma, reforçamos aos empresários que ao receberem atestados médicos de seus colaboradores, realizem a validação junto à unidade de saúde mencionada no documento. Essa medida é essencial para evitar fraudes, proteger a integridade das empresas e garantir um ambiente de trabalho honesto e seguro.
A CDL está à disposição para apoiar e discutir ações preventivas em conjunto com os empresários da cidade, fortalecendo a transparência nas relações de trabalho.
Atenciosamente,
CDL Porto Seguro
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