O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta quinta-feira (18), em cerimônia em Brasília, duas terras indígenas. São elas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. A homologação é a penúltima parte do processo de demarcação
A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
“Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque vocês estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, disse Lula.
DEMARCAÇÃO – O processo de demarcação é regulamentado desde 1996. Na prática, é um procedimento demorado, que envolve uma série de estudos sociais, ambientais e antropológicos. A titulação dessas terras havia sido travada sob Bolsonaro, que não assinou nenhuma ao longo de seu mandato.
Como funciona o processo de demarcação
O processo de demarcação é regulamentado desde 1996 e define os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas do Brasil.
Para que uma terra seja demarcada, esse processo passa por diversas fases, começando com estudos antropológicos, históricos e ambientais.
Após a delimitação e aprovação dos estudos, a área é declarada pelo Ministro da Justiça e, se aprovada, é homologada pelo presidente. Finalmente, a Funai auxilia na regularização cartorária da área homologada em colaboração com a Secretaria de Patrimônio da União.
A aprovação oficial da homologação, realizada através de um decreto emitido pelo presidente, é a etapa final anterior ao registro oficial das terras indígenas.
VIVÊNCIA NA ALDEIA INDÍGENA PATAXÓ ALDEIA VELHA
A aldeia está localizada na Reserva Indígena Pataxó da Aldeia Velha, no Arraial d’Ajuda, distrito do município de Porto Seguro. O grupo que compõe a Aldeia é relativamente recente, e foi formado por indígenas desaldeados que habitavam nos arredores de Arraial d’Ajuda, Trancoso e outras regiões de Porto Seguro, onde iniciaram o processo de retomada do território na década de 90.
O nome Aldeia Velha foi dado pelo cacique Ipê (fundador da aldeia), e durante essa retomada, escolheu esse nome devido aos vestígios encontrados na terra, que comprovaram que o território era habitado por indígenas há muito tempo, e era um lugar de encontros de várias etnias, tais como: Tupiniquins, Botocudos, Maxacalis, Patatiba, Tupimabá, Tapuia, Camacã, entre outros, relatos que foram confirmados e comprovados por vários antropólogos.
A reserva Pataxó de Aldeia Velha ocupa uma área de cerca 2000 hectares, em meio a exuberante Mata Atlântica. Seu território está dividido em 2 áreas, a aldeia de moradia que está próxima ao perímetro urbano de Arraial d’Ajuda, e a área de vivências culturais, onde se deu início ao processo de retomada do território e que hoje é utilizado pelas lideranças indígenas e fomento das tradições e se conectar com o sagrado e realizar seus rituais.
Neste espaço os visitantes são convidados a conhecer um pouco mais sobre a cultura Pataxó, é um local onde a fauna e flora fazem morada, onde é possível admirar árvores centenárias, animais silvestres, conhecer e degustar alguns produtos cultivados na roça.
Aqui os Indígenas buscam promover através do turismo ações que legitimem e fortaleçam seu povo, utilizando 3 pilares centrais: união, preservação e cultura.
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