Porto Seguro

Indígenas fazem manifestação na BR-367 nesta quarta-feira (30)


O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (30) o julgamento do recurso que discute a aplicação do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas.

A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

Tendo em vista que a área antigamente ocupada pelos indígenas foram invadidas e eles tiveram que se mudar ao longo dos anos, historiadores e especialistas no assunto acham absurda tal lei.

Em um paralelo, um historiador chegou a dizer que então que se for dessa forma, novas cidades não deveriam surgir, pois estaríamos explorando uma terra que não era nossa anteriormente.

Com essa situação em cheque, os povos indígenas são contrários à tese do marco temporal e hoje marcaram para fazer a manifestação como forma de chamar atenção da população para essa questão.

Manifestações devem acontecer por todo Brasil, já que a lei atingirá diversos povos indígenas, caso seja aprovada.

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