Porto Seguro: MPF pede que prefeito instale energia por via subterrânea em Trancoso
O prefeito Jânio Natal, junto com a Coelba, precisa adotar em 60 dias as medidas necessárias para fazer as instalações subterrâneas no local.
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia cobrou da prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, informações sobre o projeto de iluminação do Quadrado de Trancoso. Autor do pedido, o procurador Fernando Zelada disse que o prefeito Jânio Natal, junto com a Coelba, precisa adotar em 60 dias as medidas necessárias para fazer as instalações subterrâneas no local.
Antes, diz o procurador, o projeto deve ser aprovado pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], já que Porto Seguro é tombada como patrimônio cultural. Segundo o MPF, a prefeitura precisa zelar e proteger o acervo de bens culturais, o que inclui as edificações e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico e arqueológico, entre outros.
Para o órgão federal, a iluminação por vias aéreas causa impactos ao conjunto arquitetônico que compõe o Quadrado de Trancoso, por isso a necessidade de promover a instalação por via subterrânea. Em caso de negativa da prefeitura, o MPF deve acionar na Justiça a gestão por eventuais prejuízos ao meio ambiente.
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