Manchetes

Eunápolis: MP pede que prefeito e vereadores não usem ações para proveito eleitoral

A promotoria da Justiça Eleitoral em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, recomendou ao prefeito Robério Oliveira e aos vereadores que não usem ações de socorro a moradores, com a pandemia do novo coronavírus, que favoreçam pré-candidatos às eleições deste ano. A medida, publicada nesta quinta-feira (16), foi tomada pelo promotor Rafael Henrique Tarcia Andreazzi. Até […]


A promotoria da Justiça Eleitoral em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, recomendou ao prefeito Robério Oliveira e aos vereadores que não usem ações de socorro a moradores, com a pandemia do novo coronavírus, que favoreçam pré-candidatos às eleições deste ano. A medida, publicada nesta quinta-feira (16), foi tomada pelo promotor Rafael Henrique Tarcia Andreazzi. Até esta quarta-feira (15), Eunápolis registrava dois casos de novo coronavírus, segundo boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Segundo o documento, caso haja necessidade de ações para moradores em situação precária, tanto o prefeito como os vereadores devem informar sobre os procedimentos com prévia fixação de critério objetivos: número de beneficiados, renda familiar de referência para a concessão do benefício, entre outras condições.  O promotor ainda pediu que o prefeito suspenda o repasse de recursos materiais, financeiros ou humanos a entidades vinculadas a candidatos ou pré-candidatos. Também pede que seja vetada a continuidade de programas sociais da prefeitura que venham promover filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.

Ao presidente da Câmara de Vereadores, o promotor recomendou que o legislador não coloque em votação em 2020 projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas. Em caso de não observância da medida, a promotoria deve acionar os envolvidos que podem arcar com multa que podem chegar a R$ 106,4 mil, além de ter a cassação do registro ou do diploma de candidato e, caso eleito, se tornar inelegível. 

Fica aí o recado para todos que se aproveitam de momento tão difícil ,especialmente políticos e aspirantes a cargos, para, de forma demagógica, posarem de bons samaritanos.

Bahia Notícias

. . .

Leia também:

Com exigência de comprovante de vacinação para uso do transporte intermunicipal como fica a linha Cabrália x Porto seguro ?

Será publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), decreto que exige a comprovação de vacinação contra a...

Suspeito de matar menina de dois anos é preso em Itabuna

O suspeito de matar uma menina de dois anos em Santa Luzia, na região sul da Bahia, foi preso no sábado (6) por policiais militares....

Marília Mendonça morre em queda de avião em Minas Gerais

Mais quatro pessoas morreram na queda: o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor da cantora Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto e o...

Rui autoriza inicio da construção do Hospital Geral Costa das Baleias

Investimento é de R$ 200 milhões entre obras e...

Marília Mendonça é resgatada após avião em que a cantora estava cair em MG, diz assessoria

Assessoria da cantora diz que ela está bem e foi resgatada após avião cair com ela e mais quatro pessoas em Minas...