TSE segue a vontade do povo e Agnelo Júnior é reeleito

Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália, travou uma batalha na justiça para manter a sua Vitória em 2020, o qual disputou a reeleição. O Tribunal Superior eleitoral acatou o recurso do prefeito Agnelo Santos que tinha sido eleito subjudice em Santa Cruz Cabrália nas eleições do último dia 15 de novembro. A candidatura havia […]


27 de novembro de 2020 22:05

Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália, travou uma batalha na justiça para manter a sua Vitória em 2020, o qual disputou a reeleição.

O Tribunal Superior eleitoral acatou o recurso do prefeito Agnelo Santos que tinha sido eleito subjudice em Santa Cruz Cabrália nas eleições do último dia 15 de novembro. A candidatura havia sido indeferida no juízo eleitoral local e no TRE da Bahia. Em ambos os casos ele foi considerado inelegível em razão de uma condenação em 2° grau, por improbidade administrativa, no TJ da Bahia, na qual ficou configurado o manejo orçamentário inadequado de verbas públicas quando ainda exercia o cargo de Secretário Municipal de Finanças de Eunápolis, na gestão do seu cunhado Robério Oliveira.

No entanto, na condenação não houve o apontamento de enriquecimento ilícito por parte do prefeito Agnelo Santos, o que foi considerado, no esteio da jurisprudência consolidada do TSE, como requisito essencial para que fosse declarado o enquadramento do alcaide na lei da Ficha Limpa.

O indeferimento da candidatura vinha sendo recebida com surpresa por advogados consultados ao longo da campanha, e gerou muita especulação e insegurança jurídica para a candidatura, que mesmo assim, sagrou-se vitoriosa no pleito.

Com essa decisão definitiva, o TSE manteve a sua jurisprudência e o atual prefeito será diplomado e tomará posse para o exercício de mais um mandato a frente do Município de Santa Cruz Cabrália.