Soraia se reúne com a categoria para discutir Projeto de Lei valoriza agentes de saúde na Cabrália

A vereadora presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália, Rita Soraia, se reuniu nesta segunda-feira (11) com representantes destes profissionais — Roberto, Ruthe e Paulo. O encontro antecede a votação de um projeto de lei essencial para a categoria, que ocorrerá na sessão da Câmara do dia seguinte.

O Projeto de Lei N. 004/2024 propõe alterações nos anexos I e II da Lei Municipal nº 562/2016, que estabelece o Plano de Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. A iniciativa do visa a ajustar o vencimento base desses profissionais ao valor mínimo estabelecido pelo §9° do artigo 198 da Constituição Federal, conforme a Emenda Constitucional n° 120 de 05 de maio de 2022.

O projeto, que será votado amanhã em sessão ordinária na Câmara Municipal, assegura um reajuste salarial significativo, alinhando o vencimento dos agentes ao piso nacional. Isso representa um marco no reconhecimento do trabalho fundamental que esses profissionais desempenham na prevenção de doenças e promoção da saúde pública.

Rita Soraia manifestou confiança no apoio dos vereadores ao projeto, destacando a importância dessa medida para todos. “É uma conquista importante para estes profissionais guerreiros que estão na linha de frente, promovendo saúde por meio da prevenção e também no combate a endemias,” disse ela. “Tenho certeza de que os vereadores nos apoiarão nesta causa que é de toda a população.”

Por Luiz Souza / Cabrália Agora