Revisão da vida toda – se você é aposentado, saiba se pode pedir novo cálculo do benefício
“Revisão da vida toda” – se você é aposentado, provavelmente já escutou essa expressão. E para explicar como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a revisão de todo o tempo trabalhado em termos de aposentadoria pode impactar a sua vida, o Bahia Notícias entrevistou o advogado Eddie Parish, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).
Para ter direito à revisão da vida toda, o cidadão também precisa ter tido o benefício aprovado entre o ano de 1999 e 2019, além de ter trabalhado antes do ano de 1994. A partir dessas informações, é feito um cálculo para saber se o segurado poderá ou não alcançar um benefício maior.
A decisão do Supremo de permitir a revisão foi tomada após ocorrerem diversos recursos em ações judiciais sobre o pagamento. Houve muitas decisões de 1º Grau para beneficiar os segurados e decisões que prejudicaram os contribuintes. O STF entendeu o tema como de repercussão geral e suspendeu todas as ações até tomar a decisão final, no início do mês de dezembro.
Para Eddie Parish, houve uma manobra política no Supremo, pois tal decisão, na verdade, foi ratificação de uma já proferida no Plenário Virtual, e tal medida foi tomada por supostos impactos econômicos que o tema poderia provocar no Brasil. A expectativa é que 20% dos aposentados brasileiros tenham direito à revisão da vida toda no benefício.
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