Manchetes

Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de Prado e Cabrália

Em setembro os encontros serão realizados nas Comarcas de Prado (10/09) e Santa Cruz Cabrália (11/09).


A equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com prefeituras, promove neste mês de setembro novos espaços de diálogos, dentro do Projeto Legal. A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização dos imóveis, notadamente urbano.

Em setembro os encontros serão realizados nas Comarcas de Prado (10/09) e Santa Cruz Cabrália (11/09).

As reuniões esclarecem sobre o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), um instrumento jurídico de política urbana (Lei 13.465/2017), que tem como principal propósito retirar da informalidade núcleos urbanos, entendidos como espaços ocupados por população de baixa renda, e seus respectivos imóveis. A intenção é proporcionar maior segurança jurídica e social para essa parcela da população.

O Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, destaca que tais ações representam um ganho, tanto para o município, como para as famílias, proporcionando as condições necessárias para realização de intervenções, pelo Poder Público, como a construção de equipamentos sociais, garantindo o direito dos que ali residem, além de permitir que essas famílias tenham acesso a financiamentos para construção e reforma de suas moradias.

. . .

Leia também:

Mandado por tráfico é cumprido em Eunápolis

Uma mulher de 22 anos foi presa, na quarta-feira (18), por policiais civis da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior...

Inscrições para o Enem 2022 começam na terça-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta terça-feira (10) e podem ser realizadas até o dia 21 de...

Bahia não registra óbito por Covid-19 nas últimas 24 horas

O boletim epidemiológico deste domingo (8) não registra óbito por Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foi registrado 1 caso de...

Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título

Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral...

Apenas 8,33% das crianças menores de 5 anos estão vacinadas contra sarampo na Bahia

A campanha de vacinação contra o sarampo imunizou 8,33% das crianças com idades de 6 meses a menos de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29...