O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.
Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.
O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.
A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apena um.
A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.
Leia também:
Prefeitura de Cabrália inicia instalação de poço artesiano na comunidade de Bom Futuro
A Prefeitura de Santa Cruz Cabrália iniciou os trabalhos para a implantação de um poço artesiano na comunidade de Bom Futuro, na zona...
Santa Cruz Cabrália vive momento histórico de fé e celebra lançamento nacional do documentário “Terra de Santa Cruz”
Santa Cruz Cabrália vive dias marcados pela fé, pela história e pela valorização de um dos lugares mais simbólicos do Brasil. Em...
Cabrália estreia na Copa CONDESC neste domingo com aposta em talentos da casa
A Seleção de Santa Cruz Cabrália estreia neste domingo, dia 13, na Copa CONDESC 2026. A equipe enfrenta Itapebi, às 15h, fora de casa,...
Greve afeta Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste na Bahia
A greve dos bancários na Bahia começa nesta quinta-feira, 10, e deve afetar o atendimento em agências da Caixa Econômica Federal, Banco...
Obras de pavimentação e drenagem beneficiam mais de 500 famílias no bairro Aldeia Santa Maria
As obras de pavimentação e drenagem no bairro Aldeia Santa Maria, em Cabrália, seguem em ritmo acelerado e vão beneficiar mais de 500...