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Povo Pataxó denuncia ameaça de despejo durante pandemia e critica Funai

Uma decisão judicial deu apenas cinco dias para os indígenas saírem do território, em processo de demarcação; nas redes foi lançada a tag #PovoPataxoPedeSocorro


Membros do povo pataxó usaram as redes sociais na nesta segunda e terça-feira (25) para denunciar uma reintegração de posse que pode atingir a Aldeia Novos Guerreiros, localizada entre os municípios de Porto Seguro (BA) e Santa Cruz de Cabrália (BA), na quarta-feira (26). Uma decisão liminar do juiz Pablo Baldivieso, tomada no dia 20, prevê a remoção de 24 famílias que vivem no local.

“Caso essa decisão liminar se cumpra, cairá sobre os ombros da Comunidade o peso do abandono e da morte”, diz nota publicada pela aldeia, que ressalta a proibição de despejos durante a pandemia determinada pelo Supremo Tribunal Federal. “A medida do Juiz (Sr Pablo Baldivieso) é, ao nosso ver, desumana, injusta e desproporcional. Porém, o desinteresse do MP é flagrantemente assustadora. O silêncio em audiência, a falta de comunicação com as lideranças indígenas provoca caos e medo na Comunidade”, afirmam.

A Funai também é criticada. “Observa-se que o papel da Funai é defender os interesses dos povos indígenas, amparando-os através dos recursos e providências para evitar este horror que recai sobre a comunidade. Além das falhas que constam no processo (foto da área com erros), a comunidade não tem voz através dos seus representantes legais”, afirmam. À Fórum, lideranças indígenas apontaram omissão da entidade diante da decisão judicial.

Na base de dados da Funai, a região de Ponta Grande aparece como “Em Estudo” e é classificada como “Tradicionalmente ocupada”. A TI faz parte de uma reivindicação do povo Pataxó pela ampliação da TI Coroa Vermelha, já regularizada.

Em vídeo divulgado nas redes, o cacique Ararawe Pataxó afirma que a decisão não afeta somente as 24 famílias, mas as 2.500 que vivem nas cinco aldeias do Território Indígena Ponta Grande. “O dono que se diz dono veio entrar com ação contra esse povo. Essas famílias hoje não tem para onde ir com a decisão do juiz de dar cinco dias. Cumprindo essa ação, ela movimenta todo o nosso território. Dentro desse território tem quase 2.500 famílias. Atingindo essas 24 famílias, as outras também serão afetadas”, afirma.

Na decisão judicial aparece exatamente esse prazo de cinco dias para a remoção, com pedido de reforço policial: ”Expeça-se mandado de reintegração de posse, devendo ser os requeridos invasores intimados para deixarem, em 05 (cinco) dias, o local, dali retirando os seus pertences, inclusive com a requisição de auxílio policial, caso se faça necessário, tendo em vista as peculiaridades do caso em pauta.Cumprido o mandado de reintegração, fica aberto o prazo para contestação, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 554, §1º, c/c art. 564, ambos do CPC/2015: por mandado, os ocupantes presentes no local, os quais deverão ser devidamente identificados e qualificados pelo oficial de justiça encarregado do cumprimento da diligência, que deverá ainda, em sendo possível, identificar o(s) líder(es) do Movimento ali presente(s); por edital, os demais ocupantes que não forem encontrados no local no momento do cumprimento da diligência”.

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