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Operação do Detran-BA inspeciona empresas credenciadas ao órgão em todo o estado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) iniciou o ciclo de fiscalização anual das quase 1.300 empresas credenciadas pela autarquia para a prestação de serviços. Na lista, estão CFCs (Centros de Formação de Condutores), clínicas médicas, ECV (vistoria eletrônica), EPIV (Estampagem de Placas de Identificação Veicular), desmontagem de veículos, regravação de chassis e Pátios. As Equipes […]


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) iniciou o ciclo de fiscalização anual das quase 1.300 empresas credenciadas pela autarquia para a prestação de serviços. Na lista, estão CFCs (Centros de Formação de Condutores), clínicas médicas, ECV (vistoria eletrônica), EPIV (Estampagem de Placas de Identificação Veicular), desmontagem de veículos, regravação de chassis e Pátios.

As Equipes da Comissão Central de Fiscalização (CCF) inspecionam as atividades realizadas pelas empresas que atuam junto ao órgão, com o objetivo de coibir irregularidades no âmbito de cada credenciamento, previstas nas Resoluções e Portarias que regulamentam os serviços, além de prestar, in loco, orientações complementares sobre a qualidade no atendimento e no serviço prestado ao cidadão.

Este ano, também estarão incluídas na operação do Departamento, as empresas credenciadas para desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos. A fiscalização seguirá embasada pela Portaria Detran-BA 045/2019.

Ao encontrar irregularidades na prestação dos serviços ou na infraestrutura, a Comissão de Fiscalização notificará a credenciada para que, no prazo máximo de 15 dias, sejam apresentadas as comprovações das adequações sinalizadas. Após este período, caso não sejam cumpridas as exigências estipuladas, serão aplicadas as penalidades previstas pela Portaria, que vão desde a advertência, suspensão até o descredenciamento definitivo.

Denúncias ou reclamações sobre credenciadas podem ser realizadas na Ouvidoria do Detran, que atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no telefone 3116-2324, pelo site do Detran-BA, na aba ‘Fale Conosco’ ou pelo e-mail protocolo.detran@detran.ba.gov.br

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