Para debater sobre os direitos dos povos tradicionais e a atual insegurança vivida por eles, depois de constantes episódios de violência na região, o Ministério Público Federal (MPF) realizou na última semana uma série de reuniões em comunidades indígenas da região Sul da Bahia.
Participaram dos encontros o procurador da República José Gladston, pelo MPF na Bahia, e o defensor Federal Vladimir Correia, atual defensor regional dos Direitos Humanos (DRDH) da Defensoria Pública da União (DPU/BA), além de lideranças indígenas e moradores das comunidades.
O encontro ocorreu na segunda-feira, 10, na aldeia Pé do Monte, na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoa, localizada entre os municípios baianos de Prado e Porto Seguro. O procurador e o defensor tiveram uma reunião na terça-feira, 11, com a comunidade Patiburi, que pertence à TI Tupinambá de Belmonte e fica às margens do rio Jequitinhonha, em Belmonte (BA). Por fim, encontraram-se na quarta-feira, 12, com os líderes Pataxó da aldeia Novos Guerreiros, da Terra Indígena (TI) Ponta Grande localizada em Porto Seguro.
Entre as principais solicitações apontadas, estavam a necessidade de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, bem como a urgência na adoção de medidas de segurança para o extremo sul. Segundo as lideranças da região, as aldeias estão sofrendo com a atuação de grupos milicianos nas Tis, o que tem provocado um verdadeiro clima de terror dentro das comunidades.
José Gladston, procurador, relatou que está acompanhando e apurando os conflitos ocorridos e que tem realizado reuniões constantes com os órgãos de segurança estadual e federal. Ele ainda explicou que já existem procedimentos em tramitação no MPF para apurar esses ilícitos, inclusive possíveis formação de milícia, ameaças e racismo. “As informações colhidas aqui serão importantes nestes procedimentos. A intenção do MPF é garantir a segurança das comunidades indígenas, compelindo as forças de segurança a atuarem para impedir novos casos de violência na Bahia”, disse José Gladston.
Depois dos encontros realizados nas terras indígenas, o MPF voltou a realizar reuniões com os comandos da Polícia Militar (PM) na região, nas quais expôs as principais demandas dos indígenas Pataxó e Tupinambá na área de segurança. Os militares se comprometeram a permanecer em constante diálogo com o Ministério Público e atendo às demandas das comunidades.
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