Nota de Esclarecimento: MPF não tem relação com demolições realizadas na manhã de hoje (31) em Porto Seguro
O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que o órgão não tem relação ou participação nos atos noticiados pela imprensa baiana nesta terça-feira, 31 de agosto, que relatam a demolição de construções na área litorânea de Ponta Grande, às margens da BR-367, em Porto Seguro.
O MPF esclarece, ainda, que por meio de sua unidade situada em Eunápolis, conduz procedimento, em fase inicial de instrução, para apurar infrações decorrentes do avanço de construções irregulares em áreas tombadas da União, na Praia do Mutá. Tais infrações foram denunciadas em nota técnica enviada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Caso confirmados, os fatos constituiriam crime previsto no art. 63, da Lei nº 9,605/98.
A fim de dar seguimento a essa apuração, na manhã de hoje (31) foi agendada uma operação, a ser realizada pela Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar da Bahia, visando à identificação dos responsáveis pelas construções, que impactariam a composição paisagística tombada da Orla Norte do Município de Porto Seguro. Entretanto, a referida operação consiste em levantamento de informações para a investigação, não se relacionando com qualquer ação de demolição ou similar.
Leia também:
Notas do Enem 2025 são liberadas para consulta pelo Inep
O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira liberaram, nesta sexta-feira (16),...
Inverno começa nesta quinta-feira com a maior noite do ano
Apesar de o frio já ter chegado em uma parte do Brasil, o inverno começa no Hemisfério Sul oficialmente nesta quinta-feira (20), às...
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e...
Governo lança programa Acredita para liberar crédito para autônomos e empreendedores
O Governo Federal lançará nesta segunda-feira, 22, o programa Acredita, no Palácio do Planalto. O evento contará com a participação...
PRF intensifica fiscalização nas rodovias durante o feriado de Natal
A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de...