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Justiça Federal Manda Demolir Monumento Em Cabrália E Multa Ex-Prefeito Em 50 Mil Reais

Nesta segunda-feira(19), a justiça federal em Eunápolis acatou o pedido do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, condenou a prefeitura de Cabrália obrigando a demolição no prazo de 30 dias das edificações construídas na entrada da cidade de Santa Cruz Cabrália, divisa […]


Nesta segunda-feira(19), a justiça federal em Eunápolis acatou o pedido do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, condenou a prefeitura de Cabrália obrigando a demolição no prazo de 30 dias das edificações construídas na entrada da cidade de Santa Cruz Cabrália, divisa com Porto Seguro, sobe pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil reais, caso não seja cumprida.

As tais edificações, trata-se do monumento que retrata a realização da primeira missa realizada no Brasil. No local foram construídas esculturas em tamanhos gigantes, da realização da missa e hoje é um dos pontos turísticos mais visitados por turistas que vem a Porto Seguro e região.

Além da demolição imediata, o prefeito que construiu o monumento na época, José Ubaldino, foi condenado a pagar uma indenização por dano moral e ambiental no valor de R$ 50 mil reais.

A alegação para o pedido foi que o monumento foi construído dentro da faixa do DNIT em rodovia federal, foi construído em área tombada pelo patrimônio histórico.

A condenação foi em primeira instância e cabe recurso tanto por parte da prefeitura, quanto do ex-prefeito.

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