Processos seletivos para preencher vagas em assentamentos na Bahia tiveram as datas das inscrições modificadas, de acordo com editais publicados no portal do Incra.
Entre 8 e 22 de agosto, uma equipe do Incra vai receber as documentações dos interessados em preencher as 43 vagas da área de reforma agrária Dois Riachões, situada entre Ibirapitanga e Maraú. De 24 de agosto a 7 de setembro, será a vez de inscrever os candidatos às 40 vagas do assentamento Rubi I e Rubi II, em Santa Cruz Cabrália.
As aberturas das inscrições começam a partir de 8 de agosto. Para cada assentamento existe uma data específica e um local para os interessados se inscreverem – em geral, ocorrem em prefeituras ou secretarias de agricultura.
Ao todo são 14 processos seletivos para preencher 427 vagas oque representa o maior certame realizado, de uma só vez no Brasil, com o intuito de contemplar cidadãos com acesso à terra e às políticas públicas disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A recepção dos documentos será efetuada apenas de maneira presencial por equipes do Incra. Os horários são fixos, sempre das 8h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados.
Critérios
A seleção é feita em diversas etapas, nas quais são analisadas as documentações apresentadas pelos interessados. Estes são classificados de acordo com os critérios de elegibilidade, apontados na Instrução Normativa Incra nº 98/2019. Entre eles, encontra-se o critério de pontuação para mulheres que são chefes de família.
A unidade familiar que reside por mais tempo no município onde está localizado o assentamento, ou em municípios vizinhos, recebe mais pontos. Também pontua mais quem apresenta experiências em atividades do campo. Contudo, todos os requisitos exigem comprovação, de acordo com as determinações legais.
Segundo o superintendente regional do Incra/BA, Carlos Borges, o processo seletivo objetiva promover o acesso à terra de forma democrática e proporcionar a melhoria das condições de vida das famílias, possibilitando-lhes obter políticas públicas como Crédito Instalação, Pronaf A, programas do governo federal de aquisição de alimentos da agricultura familiar, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) da Bahia e benefícios previdenciários, entre outros. “Ainda impulsiona o desenvolvimento agrícola e socioeconômicas das regiões contempladas”, considera o gestor.
Acompanhe abaixo os locais de inscrição:
| Município | Assentamento | Vagas | Local de inscrição | Data |
| Iramaia | Fazenda Curitiba | 68 | Secretaria de Agricultura – Rua Bela Vista de Cima, s/nº – Centro – I | 9 a 23 de agosto |
| Ibirapitanga | Conjunto Dois Riachões | 43 | Secretaria de Agricultura, Turismo,Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Praça Manoel Jorge e Silva, s/n – Centro | 8 a 22 de agosto |
| Una | Robertão | 21 | Secretaria de Agricultura – Praça Dr. Manoel José Pereira de Almeida, s/n | 9 a 23 de agosto |
| Nova Jerusalém | 15 | |||
| Mascote | Primavera | 6 | Secretaria de Agricultura – Rua Alberto Lima de Carvalho, s/n, Centro | 9 a 23 de agosto |
| Almadina | Pancadinha | 14 | Prefeitura de Almadina – Rua Euzébio Ferreira, nº 26 | 9 a 23 de agosto |
| Santa Cruz Cabrália | Rubi I e Rubi II | 40 | Secretaria de Agricultura – Avenida Paulo Souto, s/n | 24 de agosto a 7 de setembro |
| Bom Jesus da Lapa | Curicaca | 61 | Unidade Avançada do Oeste Baiano – Rua Anísio Teixeira, 63 – bairro Amaralina | 9 a 23 de agosto |
| Oliveira dos Brejinhos | Lagoa da Serra | 38 | Secretaria de Agricultura – Praça Góis Calmon, 223 – Centro | 28 de agosto a 11 de setembro |
| Pedro Alexandre | Nossa Senhora Aparecida I | 17 | Secretaria de Saúde – Rua Antonio Pereira dos Santos, s/n | 16 a 30 de agosto |
| Campo Alegre I | 38 | |||
| Sítio do Quinto | Zantinha / Maíra | 23 | Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Sítio do Quinto – Rua Sargento Brigidio, nº 58 | 13 a 27 de setembro |
| * Canudos e Uauá | Jacob Guerra | 27 | Ainda não há local confirmado | 12 a 26 de setembro |
| * Juazeiro | Maria Simões | 16 | Unidade Avançada Especial do Sertão – Av. da Integração, 412, Bairro Jardim Colonial Petrolina (PE) | 12 a 26 de setembro |
* Observação: As datas das inscrições do Jacob Guerra e Maria Simões serão republicadas nos próximos dias por meio de editais de retificação.
Consulte os editais de seleção de candidatos a vagas em assentamentos na Bahia em 2023.
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