A Defensoria Pública da União chegará ao extremo sul da Bahia na próxima quinta-feira, 20 de abril de 2023, para oferecer serviços gratuitos às comunidades indígenas da região. A iniciativa faz parte do programa “A Defensoria Pública chega até você”, que tem como objetivo levar atendimento jurídico e extrajudicial para locais distantes e de difícil acesso.
Os serviços oferecidos incluem exame de DNA para reconhecimento de paternidade, ingresso em ações judiciais, resoluções extrajudiciais e políticas públicas. A ação acontecerá na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha ( Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha), das 08h30 às 16h.
A iniciativa visa promover o acesso à justiça e garantir os direitos das comunidades indígenas da região, que muitas vezes enfrentam dificuldades para ter acesso a serviços essenciais. A presença da Defensoria Pública da União no local é uma oportunidade única para os membros das comunidades indígenas que precisam de assistência jurídica e extrajudicial.
A ação é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública da União e a UMA, uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo promover o acesso à justiça e os direitos humanos. A chegada da Defensoria Pública ao extremo sul da Bahia é um passo importante para garantir que as comunidades indígenas da região tenham acesso à justiça e possam ter seus direitos garantidos.
Luiz Souza / CA
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