Manchetes

De volta: Agnelo Santos reassume o direito de ser prefeito

Com a decisão, Agnelo Santos retorna ao cargo de prefeito


O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), vai reassumir o cargo do qual estava afastado após decisão do desembargador Ney Bello, do TRF1, na noite desta quarta-feira (23), cassando os efeitos da decisão que determinou o afastamento.

No seu lugar estava o vice Carlos Lero, que fez um papel de lealdade, mantendo o grupo político no qual o levou juntamente com Agnelo ao segundo mandato.

O desembargador federal Ney Bello, concedeu Habeas-corpus e reconduziu ao cargo o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos.

O desembargador citou na decisão que, “verifico que inexistem, nesse momento processual, as condições de manutenção da medida cautelar de afastamento do cargo público – prefeito municipal –, notadamente, em face da ausência de contemporaneidade, pois o delito em apuração, segundo noticiam os autos, foi possivelmente cometido há mais de 3 (três) anos, e, conforme reconhecido por esta Corte Regional, se deu antes da posse no mandato pelo ora paciente, que se deu em 1º/01/2018.”

O Desembargador disse ainda que, “Não é de todo razoável manter o prefeito eleito democraticamente afastado do exercício do mandato eletivo se não forem contundentes os indícios de crimes cometidos, haja vista tanto o princípio da ampla defesa quanto a manutenção do princípio democrático.”

O prefeito disse está tranquilo que a justiça foi feita, “estou a frente da prefeitura de Cabrália pelo meu segundo mandato e temos conduzido com lisura e responsabilidade nosso mandato”.

A cerimônia de recondução do prefeito ao cargo deve ser realizada no início da tarde desta quinta-feira (24), na Câmara de vereadores.

“Quero agradecer a Deus, aos amigos e eleitores que oraram por nós e também ao amigo e companheiro Carlos Lero, meu vice-prefeito, que soube conduzir e manter nossa cidade dentro da ordem que deixamos”, finalizou Agnelo.

. . .

Leia também:

Idosa de 75 anos morre após cair em fossa séptica em Itapebi

Uma idosa de 75 anos morreu após cair em fossa séptica instalada no quintal da casa onde ela morava no município de Itapebi, no extremo...

CNH pode custar até R$ 3 mil: veja como tirar a habilitação de graça

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), também conhecida como carteira de motorista, costuma ficar ainda mais cara com o passar do...

IBGE começa nesta segunda o Censo 2022

Com o objetivo de levantar dados amplos e confiáveis sobre diversos aspectos da vida dos brasileiros, o Instituto Brasileiro de Geografia...

Bahia registra 1.791 mil casos de Covid-19 e mais 18 mortes em 24h

A Bahia registrou mais 1.791 mil casos de Covid-19 em nas últimas 24 horas de acordo com boletim epidemiológico publicado pela Secretaria...

MPF realiza série de reuniões em comunidades indígenas no Sul da Bahia

Para debater sobre os direitos dos povos tradicionais e a atual insegurança vivida por eles, depois de constantes episódios de violência...