Policiais militares da CIPPA/PS, em uma ação baseada em informações do Disque-denúncia da unidade, desmantelaram uma operação ilegal de extração de minério na tarde desta sexta-feira, 01 de Março. O areal ilegal foi descoberto nas proximidades do distrito de Mogiquiçaba, município de Belmonte. Durante a averiguação, os infratores foram encontrados utilizando uma caçamba e uma máquina carregadeira para a extração do material. Questionados, admitiram não possuir a documentação ambiental necessária para tal atividade, infringindo assim o Artigo 55 da Lei Nº 9605/98.
Em resposta ao ilícito, foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o responsável pela operação, que teve todo o maquinário apreendido. A caçamba foi conduzida para a sede da CIPPA/PS, em Porto Seguro, enquanto a máquina carregadeira permaneceu sob guarda do responsável, que firmou um Termo de Fiel Depositário. Todos os registros pertinentes serão encaminhados ao Ministério Público para as devidas providências legais.
Whats-Denúncia: (73) 99807-1353
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