CABRÁLIA 186 ANOS: Cenário de abandono, demissões na educação é o presente de grego

Crise financeira, cenário de Abandono e demissões na educação é presente de grego


23 de julho de 2019 19:24

A cidade de Santa Cruz Cabrália completa mais um aniversário de emancipação política, no entanto, nada se tem para comemorar.
Pelo contrário.

A atual realidade vivenciada pelos moradores da pacata Cidade é de total abandono, falta de investimento público e enfraquecimento da economia local, com grande parte dos comerciantes à beira da falência.

O Prefeito Agnelo Santos já caminha para o seu último ano de mandato e tem contra sua Administração uma alta rejeição popular causada pelo não cumprimento das promessas de campanha, e uma gestão sem investimento estrutural na educação, saúde, esporte ou qualquer outra área.

Fazendo um breve comparativo, enquanto na gestão anterior foram executadas dezenas de obras como construção de Escolas, Postos de Saúde, Quadras de Esportes, aquisições de veículos e máquinas, o atual Prefeito vai fazendo um mandato medíocre, que não deixará nenhum legado à população do município.

E quando achamos que não há como piorar o que já está ruim, o Prefeito Agnelo encomendou neste aniversário da Cidade um presente de grego para os servidores públicos municipais da educação.

Foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 22 uma Portaria pela Secretaria Municipal de Educação determinando aos Diretores um “reordenamento das lotações das escolas” “com redução do número de servidores em regime de contrato temporário”.

Traduzindo para a linguagem popular, o Prefeito Agnelo está anunciando que fará uma demissão em massa no início da segunda metade do ano letivo, sob a falsa justificativa do “baixo repasse dos valores do FUNDEB” e diante da “necessidade de adequação do quadro funcional ao limite da LRF”.

Ora, o referido documento revela uma confissão expressa de incompetência e ausência de planejamento da Administração, pois os valores dos repasses dos recursos do FUNDEB deste ano de 2019 foram previamente definidos e divulgados pelo Governo Federal no último dia 31/12/2018 no Diário Oficial da União.

Da mesma forma, as contratações temporárias realizadas pela Administração no início do ano letivo, em tese, foram baseadas em estudo da necessidade do serviço público e dentro de um planejamento que, agora fica claro que nunca existiu.
Portanto, a Administração Municipal passa um atestado de que não existe qualquer tipo de planejamento, muito menos projeto de desenvolvimento para a Cidade.

Triste notícia para as famílias de um número ainda desconhecido de servidores temporários que assinaram contratos planejando que trabalhariam até o fim do ano e de repente são surpreendidos com a notícia de que serão demitidos no meio do ano.
Além do prejuízo causado a essas famílias atingidas pela medida, o Prefeito conduz a política educacional a um futuro cada mais incerto no que tange à qualidade do ensino, pois, a portaria sinaliza para um “ajuntamento” das turmas, tendo inclusive notícias que em diversas Escolas haverá a formação de turmas multi-seriadas, por exemplo, juntando-se alunos de 4º e 5º ano para se adequar à diminuição do quadro de professores.

Por fim, a citada Portaria traz ainda determinação ilegal, pois impõe aos servidores contratados regime de trabalho não previsto em Lei, impondo uma jornada mínima em sala de aula diferente do que a prevista nas Leis que regem a política municipal de Educação.

Diante da situação ora apresentada será que os pais, alunos, profissionais da Educação, e principalmente a APLB vão aceitar tais medidas passivamente sem lutar pela defesa dos direitos da categoria e principalmente pela qualidade da Educação?

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.