Governo Bolsonaro corta benefícios fiscais para pesquisa científica e atinge projetos do Butantan e Fiocruz

O Ministério da Economia promoveu o corte de 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, o que afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no combate à pandemia da Covid-19. Para métodos de comparação, em 2020, o valor foi de US$ 300 […]


27 de janeiro de 2021 09:00
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Ministério da Economia promoveu o corte de 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, o que afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no combate à pandemia da Covid-19.

Para métodos de comparação, em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (aproximadamente R$ 1,6 bilhão) e para 2021 serão US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação.

Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) mostra que em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.