Apesar das propostas de prorrogação, o fim do auxílio emergencial está mantido para dezembro. O projeto do governo é modificar o Bolsa Família.
Nesta terça-feira (15/12), o presidente Jair Bolsonaro fez um anúncio confirmando o fim do auxílio emergencial neste mês dezembro de 2020. Segundo ele, o benefício foi criado com caráter de urgência, logo deve ser utilizado num período determinado. Ou seja, possui uma data para acabar e não deve ser prorrogado.
“Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar”, pontuou. Bolsonaro fez questão de dizer que não haverá mais extensões e que a ajuda de custo “acaba agora em dezembro”.
Propostas para manutenção do auxílio emergencial Vários parlamentares já enviaram propostas para evitar o fim do auxílio emergencial bruscamente. Entre elas está a do senador Alessandro Vieira com o objetivo de pagar mais três parcelas de R$ 300 até março. O projeto de lei 5495/2020 poderia beneficiar 60 milhões de brasileiros.
“A pandemia não se encerrou e as condições necessárias para a retomada do mercado de trabalho não estão impostas. Não temos um plano de vacinação adequado, não temos uma retomada consistente. Deixar a situação ao abandono não se pode fazer, não tem como se imaginar que milhões de brasileiros vão abaixo da linha da pobreza [sem a prorrogação do auxílio emergencial em 2021]”, afirmou Vieira para à Jovem Pan.
O senador pontuou que não deveria ser finalizado o estado de calamidade em decreto já que o período de emergência ainda pode se prolongar. Para ele, tanto o benefício quanto a condição de emergência deveriam ser prolongados.
“Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada [prorrogação do auxílio emergencial]”, sinalizou.
Novidades no (Bolsa) Família para 2021Tendo em vista o fim do auxílio emergencial, o governo começou a trabalhar em mudanças no programa de transferência de renda. Inicialmente, todo o projeto seria renovado e receberia o nome de Renda Brasil. Entretanto, pela falta de financiamento, a ideia foi cancelada e Bolsonaro deu um recado: “Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não tem mais conversa”.
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