Ministério Público registra 179 denúncias de ‘fura-filas’ da vacinação

Chega a 92 o número de municípios da Bahia com registro de denúncias


9 de fevereiro de 2021 12:13

A tão esperada vacinação contra a covid-19 começou na Bahia no dia 19 de janeiro. Como ainda não há doses suficientes para toda a população, critérios de prioridade estão sendo adotados. Neste primeiro momento, apenas profissionais da saúde, indígenas e idosos estão sendo imunizados. Mas tem muita gente que não faz parte da prioridade e não quer esperar a sua vez. São os ‘fura-fila’. Até esta segunda-feira (08), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Ouvidora Geral do Estado (OGE) registraram 179 denúncias em 92 municípios baianos.

Na lista do MP, Salvador é a cidade campeã de denúncias, com 24 ocorrências. Logo em seguida, aparecem Feira de Santana, com 9 e Biritinga e Bom Jesus da Serra, ambas com 7. Além dessas denúncias já listadas pelo MP, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) também recebeu uma denúncia do município de São Felipe e uma do município de Teodoro Sampaio, totalizando 92 cidades com registro de denúncias. Confira a lista completa no final da reportagem.

O Ministério Público estadual informou que está notificando os municípios com casos suspeitos de irregularidades na aplicação de vacinas e solicitando que as prefeituras e secretarias de saúde se atenham rigorosamente aos critérios técnicos de prioridade na vacinação, constantes do ‘Informe técnico da campanha nacional de vacinação contra a covid-19’ do Ministério da Saúde. Além disso, está sendo solicitado que as administrações municipais encaminhem ao MP semanalmente uma lista das pessoas que já foram vacinadas, com nome completo, CPF e a motivação da vacinação.

Segundo o Ministério Público, o desrespeito à ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19 pode ser considerado crime de infração de medida sanitária e peculato, com pena variando entre multa e até 12 anos de reclusão. Os crimes são previstos nos artigos 268 e 312 do Código Penal Brasileiro, e a pena é aumentada em um terço se o agente é funcionário da Saúde Pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Se for funcionário público, responde ainda por improbidade administrativa, abuso de autoridade, expor a perigo a vida de outra pessoa e exigir vantagem indevida em razão do cargo. Na Bahia, até o momento, ninguém foi preso por furar a fila da vacinação. 

Sobre as denúncias, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), pediu paciência à população. “Tem que ter um pouco de paciência. Sei que as pessoas estão enfrentando muito tempo de pandemia, já são 11 meses, eu consigo compreender o desespero das pessoas, mas vamos respeitar os procedimentos”, solicitou o prefeito.