Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Eunápolis são os municípios da região que aumentarão participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS – Foto: Arquivo
COM INFORMAÇÕES DO TCM – Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018.
Algumas cidades se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.
Santa Cruz Cabrália (19,68%), Porto Seguro (8,09%) e Eunápolis (0,77%) estão entre aqueles que terão aumento no repasse.
RESOLUÇÃO
Os números foram conhecidos a partir da aprovação, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019.
Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo filho, esse é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na economia dos 417 municípios do estado, “ cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.
No que diz respeito aos municípios que tiveram variação positiva, 75,36% registraram aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 12,08 % terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; e 12,56% registram aumento superior a 10%.
Já sobre os municípios que sofreram variação negativa em relação a 2018, um percentual de 67,62%, viram sua participação na arrecadação cair em uma taxa menor ou igual a 5%; 17,62% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; e 14,76% terão redução superior a 10%.
Belmonte (-14,11%), Itabela, Itagimirim, Guaratinga e Itapebi foram os municípios da região que sofreram variação negativa.
Confira a posição de todos os municípios (veja aqui).
Fonte: blogdarosemarie.
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