Manchetes

Mais de 200 municípios baianos terão aumento na participação do ICMS em 2019

COM INFORMAÇÕES DO TCM – Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na […]



Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Eunápolis são os municípios da região que aumentarão participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS – Foto: Arquivo

COM INFORMAÇÕES DO TCM – Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018.

Algumas cidades se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.

Santa Cruz Cabrália (19,68%), Porto Seguro (8,09%) e Eunápolis (0,77%) estão entre aqueles que terão aumento no repasse.

RESOLUÇÃO

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019.

Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo filho, esse é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na economia dos 417 municípios do estado, “ cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.

No que diz respeito aos municípios que tiveram variação positiva, 75,36% registraram aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 12,08 % terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; e 12,56% registram aumento superior a 10%.

Já sobre os municípios que sofreram variação negativa em relação a 2018, um percentual de 67,62%, viram sua participação na arrecadação cair em uma taxa menor ou igual a 5%; 17,62% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; e 14,76% terão redução superior a 10%.

Belmonte (-14,11%), Itabela, Itagimirim, Guaratinga e Itapebi foram os municípios da região que sofreram variação negativa.

Confira a posição de todos os municípios (veja aqui).

Fonte: blogdarosemarie.

. . .

Leia também:

Mandado por tráfico é cumprido em Eunápolis

Uma mulher de 22 anos foi presa, na quarta-feira (18), por policiais civis da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior...

Inscrições para o Enem 2022 começam na terça-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta terça-feira (10) e podem ser realizadas até o dia 21 de...

Bahia não registra óbito por Covid-19 nas últimas 24 horas

O boletim epidemiológico deste domingo (8) não registra óbito por Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foi registrado 1 caso de...

Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título

Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral...

Apenas 8,33% das crianças menores de 5 anos estão vacinadas contra sarampo na Bahia

A campanha de vacinação contra o sarampo imunizou 8,33% das crianças com idades de 6 meses a menos de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29...