Manchetes

Governo da Bahia reduz toque de recolher e libera eventos para até 100 pessoas

Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho.


O Governo da Bahia decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 00h às 5h. Além do toque de recolher, decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com a\é 100 pessoas. 

A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho. 

Também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Espaços culturais 

Os eventos desportivos coletivos e amadores estão autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. 

Os museus, parques de exposições e espaços congêneres também podem funcionar, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos. 

O decreto mantém os atos religiosos litúrgicos com a ocupação limitada a 50% da capacidade do local. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a ocupação a 50% da capacidade.

Transporte

De 9 de julho até 23 de julho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa no período das 0h30 às 5h. Também de 9 a 23 de julho, os ferry boats não circulam das 23h às 5h, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). 

Aulas

Conforme o decreto, as unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da sala de aula.

. . .

Leia também:

PRF intensifica fiscalização nas rodovias durante o feriado de Natal

A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de...

Municípios devem apresentar demandas para alfabetização

O governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios possam...

Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional 

O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara...

Caixa e Banco do Brasil começam a renegociar dívidas do Fies nesta terça

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira, 7, a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de...

Incra finaliza cadastro de todas as Terras Indígenas regularizadas

As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Incra no Sistema Nacional de...