Coronavírus: Governo da Bahia decreta situação de emergência no estado

Foi publicado no Diário Oficial (DOE) desta quinta-feira (19) o decreto do Governo da Bahia que coloca todo território baiano em situação de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus. Até o início da manhã de hoje 27 pacientes testaram positivo para a Covid-19 na Bahia. O decreto tem validade de 180 dias e […]

19 de março de 2020

O decreto tem validade de 180 dias e pode ser prorrogado. Segundo o governador Rui Costa (PT): “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.

Nesta quinta-feira um segundo decreto também foi publicado no Diário Oficial, ele determina a requisição administrativa de bens e serviços, a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização.

Ademais, se enquadram na prevenção ao novo coronavírus outras medidas já anunciadas pelo Governo do Estado, como: a suspensão do transporte coletivo intermunicipal (público e privado), suspensão dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho, a partir da segunda-feira (23).

Ontem (18), Rui também anunciou que vai solicitar às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo, localidades que concentram o maior número de casos da Covid-19 no país.

Na rodoviária de Salvador ficam suspensos por 10 dias os transportes intermunicipais de e para as cidades com casos confirmados de novo coronavírus: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado. A medida passa a valer a partir da zero hora de sexta-feira (20). A decisão inclui as vans, tendo em vista que, quem desobedecer as novas regras pode chegar à prisão.

Também está proibida a saída e chegada de ônibus do Terminal de Bom Despacho (município de Itaparica) para qualquer cidade da Bahia.

Nas estradas e aeroportos, ficou estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, rodoviárias de Salvador e de Feira de Santana, e rodovias federais que dão acesso, sobretudo, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado, exceto se forem baianos, recebendo orientações específicas.

Com relação ao diagnóstico da doença:

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu um painel que testa os 21 principais vírus respiratórios no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA).
A capacidade atual é de 300 diagnósticos por dia.
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba) passou a funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu o genoma viral do Covid-19 nos Estados Unidos e passou a realizar os testes no estado, sem a necessidade de contraprova no laboratório de referência nacional, que é a Fiocruz no Rio de Janeiro.

Na assistência hospitalar:

Total de 570 leitos de UTI em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
Total de 1.723 leitos clínicos em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como o novo coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, as autoridades sanitárias municipais e estadual vem sensibilizando a sociedade sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificando a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

BahianoAr

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